segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ciber Democracia ...



É preciso considerar que a participação da sociedade na “res publica” (coisa pública) tem sido facilitada hoje em dia em função das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) sobretudo a internet – dando origem ao conceito de Ciber Democracia. A internet hoje em dia faz parte do cotidiano de uma parcela significativa da população de várias maneiras e permite a divulgação e o acesso a uma grande quantidade de informação, em várias áreas e nas mais diferentes esferas de poder: executivo, legislativo, judiciário, em nível federal, estadual ou municipal.

A utilização da internet como ferramenta democrática possibilita que um número maior de cidadãos possa discutir os problemas da sociedade e isso independente do local onde ele esteja. Um cidadão do interior do Estado de Pernambuco pode acompanhar, por exemplo, em tempo real, os debates de propostas que são feitos na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional e uma cidadã brasileira que esteja morando em algum País no estrangeiro pode fazer o download do discurso na plenária do Congresso Nacional de um deputado específico ou de um senador da república, sobre um tema de seu interesse, ou fazer uma denúncia no site da Controladoria Geral da União de má utilização de recursos públicos federais conveniado com algum ente federativo do país.

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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Democracia, Política e Ética ...



Winston Churchill disse certa vez que “a democracia é o pior sistema de governo existente, excluídos todos os demais experimentados”. Fora da liberdade não há salvação. A democracia reflete as contradições, as virtudes e os pecados presentes na sociedade. Para o campo das decisões políticas convergem todos os interesses, legítimos ou não. A democracia é processo, é experimentação e aprendizado, tentativa e erro, crise e correção de rumos.

Democracia é liberdade individual, de organização, de opinião e de imprensa. Democracia é cidadania. Democracia é o império da Constituição e das leis democráticas. Democracia é participação, controle social. Democracia é equilíbrio entre os Poderes. Democracia é transparência, impessoalidade, espírito republicano.

A substância, consistência e efetividade da vida democrática dependem fundamentalmente da força e da credibilidade de suas instituições. Não há democracia sem partidos, eleições, voto, casas parlamentares, representação. Embora experiências de democracia participativa sejam importantes, é impossível substituir a democracia representativa de uma hora para outra, isso só vai acontecer em doses homeopáticas.

No Brasil, as pesquisas indicam uma imagem institucional muito negativa dos partidos políticos e do Congresso Nacional. O sistema eleitoral não cria vínculos sólidos, enfraquece os partidos como polos organizadores, gera campanhas milionárias e cria um ambiente propício para a corrupção.

Em 2011, tivemos sete ministros afastados por denúncias de corrupção. Novos escândalos como o da Casa da Moeda e das lanchas do Ministério da Pesca foram denunciados. Há enorme expectativa da sociedade em relação ao julgamento do mensalão, ainda em 2012, por parte do Supremo Tribunal Federal. A impunidade alimenta o ceticismo.

Nas últimas semanas, fomos afogados por uma torrencial cachoeira de denúncias envolvendo um contraventor, empresas e o mundo político. O Congresso instalará uma CPI que esperamos trazer um esclarecimento amplo, isento, firme, sereno e não seletivo de suas implicações.

A maioria da população tem repulsa à corrupção. Mas desenvolvemos uma postura um tanto leniente. A maioria está preocupada com questões concretas como salário, emprego, custo de vida, crédito, saúde, violência, educação. Tentamos até obscurecer os fatos, criando novas palavras. A própria presidente Dilma cunhou o termo malfeito. Ora, malfeito é antônimo de bem-feito. A contraposição à ética e à honestidade é corrupção. Às palavras, seu significado. O resto é neologismo eufemístico.

Se quisermos fortalecer nossa democracia, urge uma profunda transformação ética no comportamento de nossas elites. As lideranças da sociedade devem servir de exemplo, espelho, devem gerar confiança e credibilidade. A impunidade tem que ser extirpada. O sistema, reformado.

O combustível da vida é a esperança. O Brasil não pode mergulhar num mar de desesperança e apatia em relação à sua democracia.

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sábado, 27 de fevereiro de 2016

Nós Somos o que Acreditamos ...



Nós somos o que acreditamos, sejamos então um povo politizado, e vamos pensar como tal, pois a edificação de uma ordem esta na maneira em que regemos nossos pensamentos.

"Dhonatan Pagani"
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Política se Faz Conversando ...



Política se faz conversando e discutindo, não gritando ... Política se faz ouvindo e somando, não subtraindo. Crescer na política é fazer simplesmente o que precisa ser feito, deixando com que os beneficiados participem com o sentimento da conquista. O mérito é de quem conquistou com o anseio, esta é a alma da obra.

"Jean Carlos Sestrem"

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Desvio de Conduta ...



A Política parece cada vez mais associada ao desvio de conduta e de dinheiro público, à mentira e à falta de empenho em cumprir a palavra dada. Penso que a classe política tem muitos erros, que poderão ser corrigidos ou evitados na medida em que os cidadãos analisarem melhor as suas escolhas. Muita coisa deverá melhorar também no dia em que as pessoas realmente comprometidas com a melhoria da qualidade de vida da população obtiverem o apoio da maioria dos eleitores. Max Weber afirmou que existem apenas dois tipos de políticos: os que priorizam os seus próprios interesses e aqueles que, de fato, defendem os interesses coletivos da comunidade. Os primeiros se envolvem em corrupção e outras práticas espúrias para chegar ao poder e se dar bem.

Os demais são capazes de se sacrificar pelo bem comum, abrem mão de vantagens e evitam as “facilidades” que grupos poderosos lhes oferecem. É difícil para a população distinguir os políticos sérios daqueles que “enganam”. Na realidade, os que gostam de ludibriar podem levar vantagens em cima de quem trabalha duro pela melhoria das condições de vida do povo. É um jogo sujo, cheio de trapaças, que até confunde as pessoas de boa fé. Mais ou menos como na novela das oito, “Insensato Coração”, em que, por alguns capítulos, a bela “Marina Drummond” chegou a abandonar seu noivo, enganada pelo próprio cunhado, até descobrir que havia sido vítima de uma terrível “armação”. Essas coisas também acontecem na vida real. Há mentiras e fraudes nas empresas e em todos os meios sociais, inclusive o meio político.

Como se diz, faz parte da vida! Felizmente o nível de maldade dessas armações raramente é idêntico ao da novela, mas é preciso estar muito atento! Para mim, o poder não justifica qualquer meio, porque para tudo deve haver limites. Sei que nenhum de nós é perfeito. Afinal, somos humanos! Mas temos o dever de buscar evitar os erros, corrigir as falhas e respeitar a sociedade!

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A Politica e a Politicalha ...



A maioria das pessoas não tem uma noção muito clara de o que é política, por isso sempre se ouve a frase “política não se discute”. Para muitos a concepção de política é político corrupto, lavagem de dinheiro, atos ilícitos, mas isso não é política e sim “politicagem”, que em síntese é servir-se de artifícios políticos egoístas para beneficiar somente uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas interligadas.

Política é um exercício de poder de um homem sobre outro homem, quando se busca utilizar do poder para defender os direitos de cidadania e do bem comum. Quando o político é eleito ele tem o dever de fazer algo que vá beneficiar a população, honrar as pessoas que o escolheram, pois quando são eleitos é como se recebessem uma procuração de representatividade e total liberdade para fazer escolhas em nome do povo.

Os cidadãos obtiveram o direito de votar, de escolher quem seriam os representantes do povo. Com esse direito adquirido, todos devem ter consciência de que essas pessoas eleitas e escolhidas para representar a população, tanto na esfera federal, estadual como municipal, são obrigadas a agirem em primeiro lugar com respeito, porque o respeito que lhes é concedido deve ser recíproco.

“Politicagem” são atos inescrupulosos, que visam o benefício próprio e não a coletividade, são ações de politiqueiros que querem se dar bem às custas do povo. Há situações de corrupção constantes acontecendo na esfera política que não condizem com a responsabilidade que é dada aos representantes do povo. Acontecem muitos escândalos envolvendo políticos corruptos, pois estes aproveitam a oportunidade de estarem no poder e acham que podem fazer o que bem entendem como desviar dinheiro público para suas contas bancárias, cometer crime de nepotismo, fazer esquemas de compras ou obras superfaturadas para ganhar mais que os seus respectivos subsídios. Tudo isso porque acham que são os donos da razão, esquecendo que eles estão ocupando essas cadeiras porque foram escolhidos pela população que os julgaram aptos para exercer os mandatos para os quais foram escolhidos.

Política é algo sério, não apenas para ser lembrada em época de eleição, mas sim, a todo o momento, pois ela é a grande protagonista da história e veio para melhorar e beneficiar a população. São os políticos eleitos que cuidam dos bens públicos, tanto recursos financeiros, bens materiais e serviços públicos. Política deve ser exercida por pessoas capazes, sábias e responsáveis, porque com a política conseguimos grandes benefícios para a nação, estado ou município.
O ato de se fazer uma coligação de partidos políticos diz respeito a uma boa política, tendo em vista que através dessas coligações partidárias os governantes podem trazer grandes benefícios à população, pois grandes ações são indispensáveis para alcançar a legitimidade e suporte governamental em busca de eficácia.

Por trás de uma grande política deve haver uma boa governabilidade que significa a participação dos diversos setores da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito às ações dos poder público. A governabilidade refere-se à competência do governo em diagnosticar problemas cruciais e estabelecer as políticas apropriadas ao seu enfrentamento. Diz respeito também à habilidade governamental de viabilizar os meios e os recursos necessários ao cumprimento dessas políticas, destacando, além da tomada de decisão, os problemas vinculados ao processo de implementação. Por fim, estreitar a vinculação da tomada de decisão com capacidade de liderar o Estado, sem tornar as decisões ineficazes.

A política é bem abrangente, pois em todos os lugares existe política até mesmo dentro de casa, quando se tem um chefe de família que administra a casa e alguém para ser administrado; a sociedade é constituída por várias políticas que são denominadas de política social, política de saúde, política de educação, política de economia, política de transportes entre outras. Política busca somente melhorias e bem estar para toda sociedade e não prejudicar. Deve-se ter a total clareza que corrupção não é política e sim “politicagem”.

Este é um ano de eleição e todos os eleitores devem escolher bem em quem vão votar, analisar com bastante tranquilidade quem realmente quer ver o benefício da sociedade, quem vai trabalhar para ajudar o povo, lutar pelos direitos dos cidadãos.
O cidadão tem todo o direito de voto livre, não é obrigado a votar em quem lhe faz promessas falsas, ou quem lhe trata bem somente no ano de eleição, tem que ter uma clareza de todo o trabalho desse político, o que ele faz pela sociedade. E mesmo quando este estiver candidatando-se pela primeira vez, ele pode ser analisado pelos seus atos cíveis durante sua vida, se realmente é uma pessoa de bem, ou se está querendo candidatar-se com o propósito de achar que terá vida boa.

Portanto, há um grande abismo de diferenças entre política e “politicagem”, pois ambas não dizem respeito aos mesmos atos, enquanto uma trata de algo que institua boa conduta, razão, responsabilidade e respeito para com quem a contempla como uma ciência da organização de direção e administração, a outra infringe os princípios legais da administração pública fazendo com que as pessoas não acreditem mais na honestidade dos políticos.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Ética e Moral ...



Está cada dia mais complicado agir de acordo com a lei, a moral e a ética, dada a insistência na intencionalidade e direcionalidade de alguns seres ao impedir o desenvolvimento sadio do trabalho alheio. Contudo (entretanto e entre tantos), embora difícil, eu opto pelo que é do bem e por quem é de bem. Lutar pelo justo nunca foi fácil, e talvez nunca seja, mas é o que me faz respirar fundo e continuar.

"Andreza Filizzola"

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Só de sacanagem !!!



Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova ? ...
Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.

Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova ? ...
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais ? ...
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.

Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam: "Não roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha", "Esse apontador não é seu, minha filha". Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.

Só de sacanagem! Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo mundo rouba" e vou dizer: "Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal". Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram ? ... Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

"Elisa Lucinda"

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domingo, 21 de fevereiro de 2016

O Processo de Redefinição Institucional da Gestão Pública Brasileira ...



A década de 1980 foi marcada, no Brasil, por profundas mudanças sociais, políticas e institucionais, reflexos do intenso processo de busca pela democratização da gestão pública brasileira. Nesse cenário, começam a ser travados fortes embates entre o poder estatal, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, desencadeando-se uma trajetória de lutas pela ampliação democrática, que visava assegurar a participação da sociedade nos processos decisórios da gestão e controle dos recursos públicos.

Esse processo de mudanças é fruto do contexto de luta e mobilização dos mais diversos segmentos sociais e entidades da sociedade civil, organizados, a partir da década de 1970, em prol da conquista de melhores condições de vida e da necessidade de democratização do Estado. Com a abertura política brasileira, ocorrida nos anos de 1980, que inicia o processo de ruptura com o poder autoritário e centralizado do regime militar (vigente até então), intensifica-se esse ideário participacionista, em que os mais diversos setores organizados da sociedade buscavam construir formas e encontrar instrumentos capazes de influenciar as administrações públicas no país.

Na Constituição Federal de 1988 encontram-se claros sinais da luta pela democratização da gestão pública, quando nela se garantiu, por exemplo, o princípio da gestão descentralizada e participativa. Nos artigos 204 e 227, a Carta Constitucional assegura a participação da população, por meio de organizações representativas, no processo de formulação e controle das políticas públicas em todos os níveis da gestão administrativa (municipal, estadual e federal).

A Constituição de 1988 apresenta, com efeito, uma nova configuração da gestão das políticas públicas, instituindo novos mecanismos nos processos de tomada de decisões, o que faz emergir um regime de ação pública descentralizada, no qual são criadas formas inovadoras de interação entre governo e sociedade, através de canais e estratégias de participação social, como se dá com os Conselhos Gestores. É, aliás, a instituição dessas novas formas de interação que sinaliza a emergência de novos padrões de governo, baseados na gestão democrática, centrada em três eixos fundamentais, como “a maior responsabilidade dos governos em relação às políticas sociais e às demandas dos seus cidadãos; o reconhecimento dos direitos sociais; e a abertura de espaços públicos para a ampla participação cívica da sociedade” (SANTOS JÚNIOR, 2001, p. 228).

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sábado, 20 de fevereiro de 2016

Somos Livres ...



Quando a cidadania
Nos concede o direito
De sermos o que queremos...
De termos o que nos é de direito...
Somos livres...
Quando a democracia
Nos oferece liberdade
Para decidir o que faremos
Irmos para onde temos segurança
Somos livres...
Quando conquistamos autonomia
Para exigirmos o que nos convém,
O que é melhor para nós.
Somos livres...
Quando as leis
Usam o seu poder
Para fazer justiça...
Defender o bem comum...
Somos livres
Quando a educação nos proporciona estrutura
Para transformarmos a nossa realidade...
Somos livres...
Quando adquirimos consciência
Para administrarmos a nossa própria liberdade
Nos aprisionamos...
Quando sufocamos a nossa voz,
Aceitamos imposições...
Omitimos opiniões, verdades...
Nos aprisionamos...
Quando nos calamos perante as injustiças,
Aos abusos de poder... de autoridade...
... deixando-nos ser escravizados...
tratados como objetos.
Nos aprisionamos...
Quando desistimos de lutar,
Abrindo mão dos sonhos...
Do desejo de sermos felizes...
E nos acorrentamos em nós mesmos,
Quando achamos que sabemos o suficiente
E que nada mais temos a aprender.

"Nildo Lage"

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