domingo, 13 de março de 2016

Ética na Politica ...



O clamor por “ética na política” se faz ouvir em toda parte. Todavia, desconstruído pelo relativismo moral e pelo individualismo de nossos dias, qualquer clamor por “ética na política” carece de fundamentos coerentes que lhe permitam fazer pronunciamentos morais e moralizantes. Qual a base para se clamar por honestidade, sensibilidade, verdade, sinceridade, integridade e altruísmo na política se estes são conceitos considerados relativos e subordinados ao pragmatismo individualista, conforme a mentalidade de nossa época ? ... Qual a base para se clamar em prol dos oprimidos, excluídos e sem-nada do nosso país se o ser humano é visto como fruto do meio e da seleção natural, onde sobrevivem os mais aptos, leia-se, os mais espertos, independentemente dos meios que se utilizam para isto ? ...

Em grande parte, este vácuo de absolutos foi gerado pela secularização gradual das culturas e do Estado e pelo abandono no Ocidente dos valores morais e espirituais do cristianismo, que um dia serviram de fundamento para o surgimento das políticas democráticas. O humanismo materialista, centrado no anthropos, não tem conseguido produzir um sistema de valores abrangente que permita uma chamada coerente à ética na política. Não isento aqui a Igreja de culpa. Por muitas vezes ela simplesmente entregou o mundo ao diabo. Como, talvez, aqui no Brasil.

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sábado, 12 de março de 2016

Orçamento Participativo ...



A democracia deliberativa constitui-se como um modelo ou processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na ideia de que a legitimidade das decisões e ações políticas deriva da deliberação pública de coletividades de cidadãos livres e iguais. Constitui-se, portanto, em uma alternativa crítica às teorias "realistas" da democracia que, a exemplo do "elitismo democrático", enfatizam o caráter privado e instrumental da política.

Os defensores da democracia participativa argumentam que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos, e foi reduzida a mera escolha de dirigentes, sem participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos.

Um exemplo de democracia participativa é o orçamento participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são coletadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimento público. Outro será o projeto sueco Demoex que é uma experiência em democracia direta eletrónica, com votações pela internet.

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sexta-feira, 11 de março de 2016

Os Ausentes ...



Há uma frase de que gosto muito e que, para mim, é a expressão da presença política: “Os ausentes nunca têm razão”. Embora pudessem estar com alguma razão, eles a perdem pelo fato de se ausentarem.

"Mario Sergio Cortella"

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quinta-feira, 10 de março de 2016

Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa ...



Muito se tem falado e não é de hoje em reformas no Brasil. Mas pouco se fala sobre a natureza dessas reformas. Geralmente as reformas são apresentadas como a solução de todos os problemas e mazelas do país. Foi assim com a reforma da previdência, é assim com a reforma tributária. Não é diferente com a chamada reforma política. Ficamos com a sensação de que se a reforma que “está na moda” não for feita, o Brasil corre o risco de acabar na próxima semana.

Antes de mais nada precisamos analisar a natureza de cada reforma. Por exemplo, na reforma da previdência não houve a preocupação em como incluir os milhões de brasileiros e brasileiras que estão fora do sistema previdenciário e sim em uma reforma para tirar direitos conquistados pela luta dos/as trabalhadores/as, desmontar o conceito de seguridade social da Constituição de 1988 (saúde, previdência e assistência social) e, principalmente, em como desmontar o sistema público de previdência e incluir as regras de mercado numa política de proteção social. A reforma tributaria não é pensada com o objetivo de tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e sim equalizar as disputas das três esferas de governo pelos recursos. O sistema tributário brasileiro está entre os mais injustos do mundo, pois faz com que quem ganha menos contribua mais e quem ganha mais contribua menos, ferindo o princípio constitucional da progressividade das tributações (quem mais ganha, contribui mais).

Com a reforma política não é diferente. Ela é vista como uma forma de equalizar as disputas de poder pelos grandes partidos. Por isso, tem um caráter apenas da reforma do sistema eleitoral e não a reforma de quem exerce o poder, de como se exerce o poder, em nome de quem se exerce o poder e quais os mecanismos que se tem de controlar o poder. Enfim, a reforma política deve ser a reforma do poder e não apenas do sistema eleitoral (que é conseqüência do sistema político que ai temos).

Tradicionalmente, no Brasil, a reforma política entra na pauta do Congresso e do Executivo em momentos de escândalos, crises políticas ou de fragilidade da hegemonia do grupo que está no poder. Foi assim na ditadura militar quando o poder da Arena foi ameaçado pelo MDB que podia ter a maioria parlamentar. O poder de plantão resolveu a questão conseguindo novos deputados e senadores arenistas, através da criação de novos estados, seja por desmembramento dos existentes ou transformação dos territórios em estados. Sem falar nos senadores biônicos.

Na verdade o que está sendo chamado de reforma política não passa de uma reforma do sistema eleitoral, num momento de forte questionamento e desgaste da vida e da atuação política partidária.

A verdadeira reforma política não se reduz a reforma do voto, dos partidos ou da representação, mas sim a reforma das instituições políticas e do Estado, criando uma nova forma de se exercer o poder e com mecanismos de controle público do Estado. A verdadeira reforma política devia partir da necessidade da ampliação dos espaços de participação cidadã e dos sujeitos politicos, isso é, deveríamos estar discutindo a democracia representativa, combinado com a democracia participativa e direta. Enfim um novo modelo de democracia, que reconheça as diferentes formas de se fazer política e os seus diferentes sujeitos.

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quarta-feira, 9 de março de 2016

Eleições Municipais a Vista !!!



Olá amigos, a batalha para o ” bem” começou, nas eleições de 2012 foram contabilizados pelo TRE 750 candidatos a Vereadores no Município de Curitiba, e pelo visto esse ano não será diferente, afinal, ainda faltam pouco menos de 8 meses para as eleições e já podemos perceber as movimentações em torno disso, tanto nas ruas como nas Redes Sociais.

Amigos do Fulano do Posto, Amigos do Fulano da Farmácia, amigos, amigo, amigos, enfim ... muitos amigos, cidadãos em carros de som em campanha de combate a mosquito, cidadãos empenhados na pintura da escola do bairro, na melhoria do asfalto, na limpeza das ruas, preocupados com o lixo, com a iluminação publica, com a segurança, preocupados com as creches para as mães de família deixarem seus filhos para irem trabalhar, com os animais de rua, enfim, uma sucessão de preocupações pontuais, sem contar filantropia, dentaduras, milheiros de tijolo, cimento, caixão, cadeiras de roda, gás de cozinha, cesta básica, preferencia em atendimento hospitalar, meu Deus, isso não acaba, a lista é infinita.

As pessoas só se esquecem de uma coisa, o mandato de um Vereador é uma função muito seria e requer grande responsabilidade, muito se fala nas campanhas eleitorais, aonde candidatos vêm prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas) já que não tem poderes para realizar obras, resolver problemas da saúde, da segurança, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.

Os Vereadores têm quatro funções principais:

Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.

Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada a atividade parlamentar de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

O objetivo do grupo Gestão Participativa – Ética e Cidadania é justamente esse, eleger o Vereador e "JUNTOS" no sistema Participativo ELABORARMOS leis que realmente venham ao encontro das necessidades dos cidadãos e da cidade de Curitiba e não para o beneficio próprio de uma ou mais pessoas especificas. Chega de grupos Políticos, o poder emana do povo!

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terça-feira, 8 de março de 2016

Futuro ...



Se um dia me perguntarem o que eu penso sobre as políticas de Segurança Pública e Educacionais do Brasil, responderei que em nada adianta em investir maciçamente em Segurança Público e deixar o Sistema Educacional do país precário como está. Vale lembrar que o sistema educacional de um país e a base e o cargo chefe de todas as diretrizes e subdiretrizes de uma nação. Se os dirigentes desse país estivessem compromissados realmente com a educação dessa nação, veriam que é mais barato e mais beneficioso comprar um Giz para ensinar as suas crianças do que comprar uma Munição para tirar as suas vidas em um futuro que não tarda a chegar.

"Herbert Alexandre Galdino Pereira"

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segunda-feira, 7 de março de 2016

As Dificuldades que o Brasil Enfrenta ...




As dificuldades que o Brasil enfrenta presentemente de solidificação de seus partidos políticos como mediadores entre Estado e sociedade; a não-consolidação de uma economia que estabeleça parâmetros mínimos de redistribuição de riqueza; e a onda generalizada de corrupção institucional e o agravamento da situação social no país, propiciam algumas reflexões sobre o impacto desses fatores na estruturação da cultura política do país, bem como uma avaliação do próprio processo de construção democrática.

De maneira geral, nos últimos anos, as pesquisas de opinião pública têm revelado um declínio acentuado da confiança que os brasileiros depositam nas instituições políticas e particularmente na classe política. Nota-se claramente, também, uma fragilização dos laços sociais e a institucionalização do individualismo, com o interesse privado ou individual se sobrepondo ao interesse coletivo. Poder-se-ia argumentar que essa situação não constitui uma novidade, pois sempre foi assim, e, ainda mais, a presença desses fatores na sociedade brasileira não poderia ofuscar os avanços obtidos no campo da democratização ao longo das duas últimas décadas.

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domingo, 6 de março de 2016

Consciência Politica ...



A falta de consciência política, a impunidade gritante fomentada pelos nossos legisladores e por todas as esferas do poder público, aliados a ingenuidade de um povo fragilizado pela má educação, transformam lobos carniceiros em guardiões de ovelhas.

"Renée Venâncio"

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sábado, 5 de março de 2016

Os Sete Pilares da Política Suja ...



Do modo que o sistema político anda em nosso país, surge uma pergunta na boca de todos: é dessa política que essa nação precisa? As vezes fica até difícil descobrir em quem confiar (se podemos confiar). Pelas praças, ruas, igrejas, mercados e muito mais , ouvimos as mesmas vozes de um povo cansado e angustiado, desanimado pelos políticos dessa nação. A desconfiança fica em alta e o confiar, é uma questão de indagação, de incertezas. Faço-me valer das palavras de Ruy Barbosa: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto.

É certo que queremos governantes que nos representem, nos auxiliem, nos defendam e procurem fazer sempre o melhor em prol do seu povo, sem hipocrisia e fingimentos, mas de coração, sem esperar receber algo em troca. Homens que prezem a educação, saúde, esporte, cultura, lazer e muito mais que seja direcionado ao benefício de um povo. Um dos governantes da história que muito me fascina foi o Rei Salomão. Governou com força, fé, coragem e muita sabedoria que era sua característica suprema. Foi amado, respeitado e admirado até pelos seus maiores inimigos. Isso fez dele um político ficha bem limpa.
Uma certa vez ele escreveu algo de extrema importância: Aquilo que Deus Aborrece num ser humano. Tomo a liberdade de suas palavras e as aplico para o nosso século presente, como os sete pilares da política suja (baseado em Provérbios 6;16-19)

1º Pilar – O olhar altivo. São os olhares arrogantes, cheios de orgulho e presunçosos. Em pré-campanha, não se percebe tanto esta característica, mas após nesse período, o político com olhar altivo, retoma sua personalidade natural e como muitas vezes acontece, ele passa de fininho e finge que não te vê. Escolha alguém de boa índole e te olhe com singeleza de espírito.

2º Pilar – A língua mentirosa. Eu prometo! Eu farei! Eu cumprirei! Eu transformarei! Promessas e mais promessas. Quem promete o que não pode, com certeza não poderá cumprir seu voto. Tais políticos usam de má fama e enganam os mais simples que não tem muito conhecimento e por uma barganha, negociam seu cartão da democracia verdadeira. Esteja atento ao que falam. O muito falar, leva ao descrédito. Ouça com atenção e analise com sabedoria cada proposta. Não deixe que mintam para você!

3º Pilar – Mãos que praticam a violência. Quem poderá acabar com a violência em nossas cidades? Ficamos presos em nossas casas e os verdadeiros bandidos à solta. Enquanto uma senhora fica presa meses por roubar uma lata de leite para dar aos filhos, o outro, mesmo roubando milhões e escondendo na cueca, usufrui da liberdade. Queremos homens e mulheres que carreguem nas mãos, a paz, o amor, a honestidade. Conheça a vida de seus candidatos e escolha aqueles que tem mãos e ficha limpa.

4ª Pilar – Coração que trama projetos maldosos. Nosso dinheiro sucumbe a um mundo onde a ganância age de forma disfarçada e traiçoeira. Em tudo arranjam um jeito de tirar proveito, é um tal de Deus por todos e eu por mim. Reveja os projetos de cada candidato e escolha aqueles que irão trazer benefícios à comunidade como um todo.

5º Pilar – Pés que se apressam a correr para o mal. A corrida está em andamento. Todos andam de um lado para o outro. Alguns apresentam suas ideias e propostas, outros se atém a difamar seu rival, como se isso lhe desse mais créditos. O que está em jogo? A defesa soberana de um povo ou o status social, o bom salário e um futuro recheado de coisas boas desviadas da boca do menino que tem fome e da educação da menina que quer ler e ser doutora? Converse com seu candidato. Pense no coletivo, não no favo do mel que pode lhe ser presenteado, caso ele seja vencedor. Vale ressaltar o que disse Gilmar Mendes: Temos no Brasil um dicionário de abusos de autoridades que vai de A a Z.

6º Pilar – Testemunha falsa (mentira). É incrível como se pode observar a quantidade de falsidade existente nesse grande mundo de meu Deus. Homens com tanto poder e nenhum coração, gente que compra e que vende a moral da nação (João Alexandre). Não é a toa que câmeras escondidas gravam a obscuridade e a falsidade daqueles que se dizem nossos defensores, guardadores, protetores, homens e mulheres da lei, da moral, da ética e da verdade. Que verdade, que moral, que ética, que lei? Observe atentamente as palavras ditas e as ações vividas por aqueles que querem te representar no poder.

7º Pilar – O semeador de contendas. A soberba é uma das fontes das contendas que mais dividem uma família, uma nação, um partido. “Da soberba só resulta a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.” (Salomão). A contenda é como uma pequena brasa, ela chega de mansinho e incendeia um bosque inteiro. Ouvir debates é diferente de ver o semear das brigas causadas por passado, presente e futuros partidários. Homens que não se respeitam, com certeza não respeitarão o seu povo. Falam sem pensar e agem por si só. Penso no que Eça de Queirós queria dizer quando expressou: Os políticos e as fraldas devem ser mudadas pela mesma razão. Será que ele foi ofensivo?

Concluo da forma mais digna de um cidadão brasileiro. Queremos homens e mulheres que nos representem e ergam seus pilares políticos sobre a honra, o respeito a ética e a moralidade e que mudem no mundo a nossa cara tida como país da corrupção. Vote consciente.

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sexta-feira, 4 de março de 2016

Politica, Religião, Ética e Moral Não Se Discutem ...



Grande resultado: Uma sociedade ignorante, fraca, sem liberdade de expressão, atrasada, oprimida, incapaz de pensar por conta própria, sem compaixão, fanática, sem decência, pervertida, fútil, materialista, dogmática, supersticiosa, com governadores e Legisladores corruptos e gananciosos, que vivem as custas do dinheiro do povo, e absurdamente incapaz de fazer valer os seus direitos. Presa em uma cadeia sistêmica de uma realidade moldada onde te empregam o que você deve crer e seguir e você aceita. Com uma mente acostumada a ser alienada, manipulada e impotente, sem forças para mudar isso, onde tudo acaba ficando como sempre esta.

"Wesley Diniz"

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quinta-feira, 3 de março de 2016

Teoria do Caos ...



Mudança requer “querer” ...
Cansou da política, use o bom senso e a inteligência, sem o uso da baderna generalizada e do caos.
A desorganização só visa um objetivo, tirar o foco!

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quarta-feira, 2 de março de 2016

Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social ...



A articulação e mobilização da sociedade civil e de setores do Estado assumiram grande importância, especialmente a partir do final da década de 1970, contra o regime autoritário, centralizador e tecnoburocrata. Os movimentos sociais
passaram a se organizar, a fim de recuperar espaços perdidos por meio da campanha de redemocratização da sociedade. As políticas educacionais passaram a enfatizar, como princípio, a defesa do ensino público de qualidade, a democratização do acesso à educação e a participação popular na construção dos projetos pedagógicos das instituições educativas.

A proposição e materialização de uma política nacional de educação, na atualidade, que se estruture por um sistema nacional de educação, implica considerar as lutas travadas nas últimas décadas e articular os diversos segmentos sociais que
compõem a sociedade brasileira, para participar, de modo efetivo, dos diferentes momentos da construção, implementação e avaliação dessa política.

É preciso romper com as práticas autoritárias e centralizadoras ainda arraigadas na cultura política da sociedade, demarcada pelas desigualdades sociais, para uma tomada de decisão, especialmente no campo educacional.

Romper com a lógica da participação restrita requer a superação dos processos de participação que não garantem o controle social dos processos educativos, o compartilhamento das decisões e do poder, configurando-se muito mais como
mecanismo legitimador de decisões já tomadas centralmente.
Deve-se construir e aperfeiçoar espaços democráticos de controle social e de tomada de decisão que garantam novos mecanismos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça o processo de interlocução, o diálogo entre os setores da sociedade, buscando construir consensos e sínteses entre os diversos interesses e visões que favoreçam as decisões coletivas. O que, por sua vez, torna a participação uma das bandeiras fundamentais a ser defendida pela sociedade
brasileira e condição necessária para a implementação de uma política nacional de educação que almeje objetivos formativos libertadores e emancipatórios.

Deve-se, ainda, garantir os meios e as condições favoráveis para que os processos de gestão sejam construídos coletivamente, de modo a ficar claro que a participação não se decreta, não se impõe e, portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal.

A participação deve ser compreendida como processo complexo, que envolve vários cenários e múltiplas possibilidades de organização, não existindo, apenas, uma forma ou lógica de participação, tendo em vista que há dinâmicas que se caracterizam pela pequena participação e, outras, que se caracterizam pela grande participação, em que se busca compartilhar as ações e as tomadas de decisão por meio do trabalho coletivo, envolvendo diferentes segmentos da sociedade. Nesse contexto de luta, busca-se a construção de uma perspectiva democrática de organização e gestão, que
pressupõe uma concepção de educação voltada para a transformação da sociedade e não para a manutenção das condições vigentes.

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terça-feira, 1 de março de 2016

Vivemos numa época ...



Vivemos numa época ...
Que a política é controlada ...
Pela expectativa de reeleição ...
Vivemos numa época ...
Onde o projeto de poder ...
Vale mais que fazer a coisa certa ...
Vivemos numa época ...
Onde nada mais importa ...
Não importa se o país quebrar ...
Vivemos numa época ...
Onde ladrões nos governam ...
Banqueiros vivem a nos comandar ...
E trabalhamos apenas para consumir ...
Vivemos numa época ...
Onde os bandidos se reelegem ...
Pois por mais que o povo se inflame ...
No final, nas urnas, onde importa, tudo é perdoado ...

"Fábio André Malko"

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