domingo, 31 de janeiro de 2016

Pessoas Participativas ...



Em um país, onde o máximo de cidadania encontrada na maioria da população se resume a votar de dois em dois anos por pura obrigação é notável pensar em jovens que se unem para debater, discutir e questionar idéias sobre assuntos relativos a não só seu bem estar social mais também a vida política por uma vista liberta de idéias partidárias, idiossincrasias midiais alienadoras, pensar em jovens que revolucionam seu modo de pensar e agir perante a uma sociedade carente de pessoas participativas da vida política existente na mesma, pessoas que exercem seu direito de cidadania.

"Wagner Lafaiete"

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sábado, 30 de janeiro de 2016

A Aplicação da Gestão Participativa ...



A Gestão Participativa se aplica à política, organizações públicas e privadas, fazendo com que haja um maior debate sobre soluções que podem ser encontradas num cenário de globalização, crises econômicas, culturais e sociais.

Gestão participativa tem sido não um modismo, mas a solução para interesses divergentes e crises causadas pela demora em solucionar problemas. A Gestão Participativa se difere da gestão tradicional por agregar um debate mais amplo e seus pilares envolvem: informação, envolvimento, delegação, consulta e outros.

Há décadas países denominados de primeiro mundo adotam a Gestão Participativa como mecanismo em suas politicas publicas, tais como: Estados Unidos, Noruega, Inglaterra, Japão, França, Suécia, Dinamarca entre outros, enfim, existe o envolvimento da sociedade no âmbito politico, o que por sua vez não acontece aqui no Brasil. Temos que a partir de agora passar a mudar nossa forma de agir em relação a essa questão. Temos que mudar nossa cultura politica e passar a cobrar efetivamente de nossos governantes ações que venham ao encontro destas normas. Nossos políticos estão em uma redoma e isso é o cumulo da falta de respeito com o cidadão. Corrupção, leis que não são cumpridas, atos para benefícios próprios, um judiciário conivente, onde vamos parar com tudo isso. Estão delapidando nosso pais por ganancia e se mantendo no poder por décadas, só iremos mudar esse quadro deprimente quando nos organizarmos e passarmos a ditar as regras, e isso é possível sim, desde que saiamos de nossas zonas de conforto e passemos a atuar não mais como coadjuvantes e sim como principais.

Há um ano um Vereador de nossa Capital Curitiba teve a capacidade de dizer em plenária que o salario dos mesmos estava defasado (R$15.000,00), chegou até a questionar o 13º salario que para vereadores não existe, inclusive a verba de gabinete, enfim, conotou que os vereadores estão pagando para trabalhar, oras, renuncie, porque se candidatou, agora se quer fazer uso de seus rendimentos para filantropia, assistencialismo, ou até mesmo manter currais eleitorais, saiba que isso é crime, a função de Vereador não é para dar cadeiras de rodas, dentaduras, milheiros de tijolos, cestas básicas e caixões. A função do Vereador é legislar e fiscalizar os atos do Prefeito, aqui vale tudo. A um tempo atrás se não me engano na Grécia a população cercou um Deputado corrupto que saia do parlamento e carregaram ele até um contêiner de lixo e o jogaram dentro como lixo. Em países desenvolvidos e ditos Primeiro Mundo, os políticos que cometem crimes e são condenados vão para a cadeia. Aqui não, continuam nos roubando, mais uma vez, está tudo errado.

Esse ano terá Eleições Municipais e pode ser o começo de uma significativa mudança, sendo exemplo até para o Brasil, não somos massa de manobra para irmos às ruas em manifestações orquestradas sem fundamento e sem embasamento. Temos sim é que nos aliar e nos organizar para a partir de agora passar a definir como queremos que seja a politica e não continuar a sermos manipulados por pessoas gananciosas e sem escrúpulos, e isso só vai se tornar realidade em doses homeopáticas e fundamentalmente com a participação de todos. Só nos organizando poderemos fazer alguma diferença, hoje temos a Internet que nos aproxima, não podemos nos omitir, somos nós que estamos pagando essa conta descabida, vem, vamos juntos, entre em nossa Pagina, conheça mais a respeito de nosso projeto, conheça mais a respeito sobre Gestão Participativa, esse pode ser o caminho.

"Álvaro Nicoli"

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

O Processo de Redefinição Institucional da Gestão Pública Brasileira ...



A década de 1980 foi marcada, no Brasil, por profundas mudanças sociais, políticas e institucionais, reflexos do intenso processo de busca pela democratização da gestão pública brasileira. Nesse cenário, começam a ser travados fortes embates entre o poder estatal, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, desencadeando-se uma trajetória de lutas pela ampliação democrática, que visava assegurar a participação da sociedade nos processos decisórios da gestão e controle dos recursos públicos.

Esse processo de mudanças é fruto do contexto de luta e mobilização dos mais diversos segmentos sociais e entidades da sociedade civil, organizados, a partir da década de 1970, em prol da conquista de melhores condições de vida e da necessidade de democratização do Estado. Com a abertura política brasileira, ocorrida nos anos de 1980, que inicia o processo de ruptura com o poder autoritário e centralizado do regime militar (vigente até então), intensifica-se esse ideário participacionista, em que os mais diversos setores organizados da sociedade buscavam construir formas e encontrar instrumentos capazes de influenciar as administrações públicas no país.
Na Constituição Federal de 1988 encontram-se claros sinais da luta pela democratização da gestão pública, quando nela se garantiu, por exemplo, o princípio da gestão descentralizada e participativa. Nos artigos 204 e 227, a Carta Constitucional assegura a participação da população, por meio de organizações representativas, no processo de formulação e controle das políticas públicas em todos os níveis da gestão administrativa (municipal, estadual e federal).

A Constituição de 1988 apresenta, com efeito, uma nova configuração da gestão das políticas públicas, instituindo novos mecanismos nos processos de tomada de decisões, o que faz emergir um regime de ação pública descentralizada, no qual são criadas formas inovadoras de interação entre governo e sociedade, através de canais e estratégias de participação social, como se dá com os Conselhos Gestores. É, aliás, a instituição dessas novas formas de interação que sinaliza a emergência de novos padrões de governo, baseados na gestão democrática, centrada em três eixos fundamentais, como “a maior responsabilidade dos governos em relação às políticas sociais e às demandas dos seus cidadãos; o reconhecimento dos direitos sociais; e a abertura de espaços públicos para a ampla participação cívica da sociedade” (SANTOS JÚNIOR, 2001, p. 228).

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Ética na Política ? ... Da Sagrada Ingenuidade dos Céticos ao Realismo Maquiavélico ...



Até que ponto a política é compatível com a ética? A política pode ser eficiente se incorporar a ética? Não seria puro moralismo exigir que a política considere os valores éticos?
Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis. Há mesmo quem considere que esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios.

O ‘realismo político’, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os atos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do coletivo.

Esta concepção sobre a relação ética e política desconsidera que a moral também é um fator social e como tal não pode se restringir ao santuário da consciência dos indivíduos. Em outras palavras, embora a moral se manifeste pelo comportamento do indivíduo, ela expressa uma exigência da sociedade (um exemplo disso é a adoção dos diversos "códigos de ética"). Ou seja, não leva em conta que a política nega ou afirma certa moral e que, em última instância, a política também é avaliada pelo comportamento e entendimento moral das pessoas. Aliás, se a política almeja legitimidade não pode, entre outros fatores, dispensar o consenso dos cidadãos — o que pressupõe o apelo à moral.
Há também os que, ingenuamente ou não, adotam critérios moralizantes para julgar os atos políticos. Por conseguinte, condicionam a política à pureza abstrata reservada ao ‘sagrado’ espaço da consciência individual. Estes imaginam poder realizar a política apenas pelos meios puros.

O moralismo abstrato concentra a atenção na esfera da vida privada, do indivíduo. Portanto, aprisiona a política à moral intimista e subjetiva deste. Ao centrar a atenção na esfera individual, o moralista julga o governante tão-somente por suas virtudes e vícios, enfatizando suas esperanças na transformação moral dos indivíduos.

Ao agir assim reduz um problema de teor social e coletivo a um problema individual. No limite, chega à conclusão de que as questões sociais podem ser solucionadas se convencermos os indivíduos isoladamente a contribuírem, por exemplo, dividindo sua riqueza como os desafortunados.
O resultado é catastrófico: o moralista angustia-se porque a política não se enquadra nos seus valores morais individuais e termina por renunciar à própria ação política. Dessa forma, contribui objetivamente para que prevaleça outra política.

De um lado o ‘realismo político’; de outro, o moralismo absoluto. Nem tanto mar, nem tanto terra. A política e a moral, embora expressem esferas de ação e de comportamento humano específicas e distintas, são igualmente importantes para a ação humana no sentido da transformação social.
Política e moral são formas de comportamento que não se identificam (a primeira enfatiza o coletivo; a segunda o indivíduo). Nem a política pode absorver a moral, nem esta pode ser reduzida à política. Embora sejam esferas diferentes, há a necessidade de uma relação mútua que não anule as características particulares de cada uma. Portanto, nem a renúncia à política em nome da moral; nem a exclusão absoluta da política.

Mas, ainda fica a pergunta inicial: é possível a ética na política? Para uma resposta mais abrangente é preciso analisar as diferenças entre ética e moral (conceitos que usamos de forma indistinta).

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Quem Tem Medo da Participação Popular ? ...



A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de participação da cidadania.

O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governá-los. É uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos, no máximo puni-los nas eleições seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política. Cada vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.

Acontece que as formas atuais de representação política colocam, entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.

Criou-se assim um círculo vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgastá-los. E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.
Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.

Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.

O povo não tem nada a temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha política. Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.

Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizacoes organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia política que necessitamos.

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Ampliação dos Processos Participativos ...



A ampliação dos processos participativos está pautada pelos princípios da inclusão, do pluralismo e da justiça social, buscando responder problemas não resolvidos pela democracia representativa, ou seja, a não representação de vários interesses existentes na sociedade. Apesar de vivermos em uma democracia, o acesso aos serviços de garantia dos direitos sociais, por exemplo, ainda não se dá de forma equitativa em nossa sociedade. Os processos participativos, neste contexto, podem captar interesses e informações por vezes não percebidos nos processos representativos, embora fundamentais para garantir os direitos dos cidadãos.
Se por um lado os processos participativos são importantes para captar melhor as demandas, interesses e problemas sociais, por outro, permitem a formação dos cidadãos, ampliando a visão acerca da realidade, bem como dos aspectos que limitam ou facilitam a ação dos governos.
Pode-se dizer então que a participação na gestão educacional pode viabilizar para os gestores, um melhor conhecimento das demandas sociais, dos problemas e potencialidades das ações e programas implementados. Ao mesmo tempo, a população amplia sua compreensão sobre os processos educacionais, os limites e desafios enfrentados pela gestão local, regional ou nacional, além de permitir o controle social da gestão pública e o fortalecimento da cidadania.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

O que é Cidadania ...



Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma sociedade mais equilibrada.
Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.
O conceito de cidadania também está relacionado com o país onde a pessoa exerce os seus direitos e deveres. Assim, a cidadania brasileira está relacionada com o indivíduo que está ligado aos direitos e deveres que estão definidos na Constituição.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (deputados e senadores), consolidou a democracia, após longos anos da ditadura militar no Brasil. Em seus artigos 5º e 6º estabelece os deveres e direitos do cidadão:

Deveres do cidadão:

Votar para escolher os governantes;
Cumprir as leis;
Educar e proteger seus semelhantes;
Proteger a natureza;
Proteger o patrimônio público e social do País.

Direitos do cidadão:

Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, lazer, entre outros;
O cidadão é livre para escrever e dizer o que pensa, mas precisa assinar o que disse e escreveu;
Todos são respeitados na sua fé, no seu pensamento e na sua ação na cidade;
O cidadão é livre para praticar qualquer trabalho, ofício ou profissão, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;
Só o autor de uma obra tem o direito de usá-la, publicá-la e tirar cópia, e esse direito passa para os seus herdeiros;
Os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;
Em tempo de paz,qualquer pessoa pode ir de uma cidade para outra, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso.

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domingo, 24 de janeiro de 2016

As Dificuldades que o Brasil Enfrenta ...



As dificuldades que o Brasil enfrenta presentemente de solidificação de seus partidos políticos como mediadores entre Estado e sociedade; a não-consolidação de uma economia que estabeleça parâmetros mínimos de redistribuição de riqueza; e a onda generalizada de corrupção institucional e o agravamento da situação social no país, propiciam algumas reflexões sobre o impacto desses fatores na estruturação da cultura política do país, bem como uma avaliação do próprio processo de construção democrática. De maneira geral, nos últimos anos, as pesquisas de opinião pública têm revelado um declínio acentuado da confiança que os brasileiros depositam nas instituições políticas e particularmente na classe política. Nota-se claramente, também, uma fragilização dos laços sociais e a institucionalização do individualismo, com o interesse privado ou individual se sobrepondo ao interesse coletivo. Poder-se-ia argumentar que essa situação não constitui uma novidade, pois sempre foi assim, e, ainda mais, a presença desses fatores na sociedade brasileira não poderia ofuscar os avanços obtidos no campo da democratização ao longo das duas últimas décadas.

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sábado, 23 de janeiro de 2016

Jovens na politica ...



Os jovens, ao contrário do que insinua o senso comum, não são desinteressados da participação na vida pública. O que é fato, contudo, diagnosticado por diferentes investigações no Brasil e em outros países, são as mutações nas formas e conteúdos da participação motivadas pelas novas configurações sociais que interferem nas motivações e condições objetivas que favorecem ou inibem processos de participação
Os jovens, evidentemente não todos, mantêm a motivação para a participação, porém, é um número reduzido que se encontra disposto a fazê-lo em espaços tradicionais e institucionalizados e também em torno de propostas cujos significados não dialogam com as contemporâneas condições de vivência do tempo da juventude. Um dos traços característicos da vida juvenil, hoje, vem a ser o maior campo de autonomia que os jovens possuem frente aos adultos e às instituições, e a capacidade que diferentes coletivos de jovens têm demonstrado na invenção de novos espaços-tempos de participação.

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

O Cidadão Politizado e o Alienado ...



Um dos maiores problemas da sociedade são os veículos de comunicação, boa parte da mídia objetiva manipular o cidadão com programas de baixo nível como os realities shows e as novelas. 
As músicas de péssima qualidade que a mídia empurra de goela e ouvidos abaixo. Aliás, os olhos que veem, os ouvidos que escuta e a boca que fala contamina o resto do corpo. A mente fechada trás consequências desastrosas. A mente, assim como o paraquedas deve estar sempre aberta. 
O cidadão politizado pensa na coletividade, no bem comum, o alienado pensa em resolver seus problemas. O tempo é propício, a temporada de compra e venda está aberta, sempre haverá alguém disposto a negociar, quem perder que tome nota.
Mercadoria boa e barata se encontra em várias esquinas, os presentes variam dos mais bizarros possíveis, óculos fundo de garrafa, prótese, vaso sanitário (parecido com a urna eletrônica), cimento e bujão....É o valor de algumas pessoas desinformadas, ou não, algumas gananciosas vale um pouco mais, já vende a boiada toda. 
O resultado é desastroso, o que vimos foi arrogância. Funcionária sendo demitida, merenda escolar desviada, gente morrendo nos leitos dos hospitais, frutos da irresponsabilidade recíproca entre Eleitor versus Candidato. 
Os candidatos que deveriam exercer as suas atribuições esquecem do povo, também com razão óbvias pois o assistencialismo e pede-pede faz medo, são quatro anos ininterruptos para pagar conta de luz, água e afins. 
Enquanto isso, o cidadão politizado pensa no futuro, num governo transparente e numa sociedade participativa, está longe deste patamar, mas que ama cuida. Queira o bem de todos os nossos candidatos, não os exponha a perda de mandato, a (link Lei 9.840) é implacável, se pego em flagrante também prejudica tanto o eleitor quanto o candidato, sem contar que as tecnologias multimídias, os celulares transmitem para o mundo a pouca vergonha de uma atividade ilícita chamada compra de votos. Estamos juntos nesta luta por um país melhor Voto não tem preço, tem consequência.

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Sociabilidade e Socialização: A Construção do Indivíduo.



O mundo social é composto das características culturais e de estruturas sociais, institucionais ou não, que fundamentam e guiam o comportamento daqueles que fazem parte deste mundo. Para que o indivíduo que nasce nesse meio o compreenda, ele deverá aprender os aspectos culturais vigentes dessa sociedade. Esse processo de aprendizagem é chamado de socialização.
Como já sabemos, não nascemos com traços culturais embebidos em nossas mentes. A socialização, enquanto aprendizagem de uma cultura, acontece no convívio diário do cidadão, que nasce já inserido em uma comunidade que possui formas definidas de compreender sua realidade e de interagir com os demais membros de sua sociedade. Esse processo é responsável por garantir que o novo sujeito social aprenda como se guiar em meio ao mundo de significados que a sua realidade possui, e exercerá grande influência sobre seu comportamento.
Embora se inicie na infância, o processo de socialização não termina na vida adulta. As experiências são diferentes nas várias etapas da vida humana, onde entramos em contato com pessoas diferentes e convivemos com gerações diferentes que, por terem vivido um outro período de tempo e visto que o comportamento e compreensão de mundo se altera no decorrer da vida, possuem formas diferentes de ver o mundo. Esse contato com diferentes gerações garante a continuidade do processo de socialização.

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Ser Cidadão é Ter Direitos ...



Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.

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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

A Administração Publica ...



A administração pública tem sido alvo de controvérsias a respeito da transparência de seus atos. Em países democráticos, a transparência superficial - não tanto pela dotação de recursos, mas pela sua aplicabilidade se transforma em fator altamente questionável pela sociedade, o que, em muitos casos, tornam ocultas as informações da gestão pública, comprometendo a credibilidade sobre a assertiva desses atos.
A cobrança da sociedade por visibilidade está vinculada à necessidade de abrir acesso ao conteúdo informacional dos atos e gastos efetivados pelo governo. O conhecimento pleno daqueles atos, por si só, não atende às expectativas do cidadão, que, também, exige qualidade informacional, em espaço temporal. Uma sociedade participativa consciente da atuação dos seus representados desempenha, de forma mais satisfatória, o exercício da democracia quando tem o livre arbítrio de opinar e fiscalizar os gastos públicos.
Fraudes e atos de corrupção encontram oportunidades propícias para propagação em ambientes nos quais a gestão pública pode escamotear informações por julgá-las impróprias para o acesso generalizado. No Brasil, a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, busca tornar menos obscuro o conhecimento da informação por parte dos cidadãos, no que se refere à forma como os nossos recursos públicos são
administrados.
O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão pública permite à sociedade civil exercer um papel fundamental na identificação de fraudes; suas ocorrências impedem o
crescimento do país, solapando a legitimidade da gestão pública, fato que pode ocasionar uma redução do bem estar coletivo, em prol de interesses individuais, ocasionando a queda de sua imagem. Uma administração transparente permite a participação do cidadão na gestão e no controle da administração pública e, para que essa expectativa se torne realidade, é essencial que ele tenha capacidade de conhecer e compreender as informações divulgadas.
A participação social consiste, portanto, em canais institucionais de participação na gestão governamental, com a presença de novos sujeitos coletivos nos processos decisórios, não se
confundindo com os movimentos sociais que permanecem autônomos em relação ao Estado (ASSIS; VILLA, 2003).
O acesso da sociedade a informações referentes à administração das receitas públicas permite que se verifique se os gastos estão sendo utilizados adequadamente, atendendo aos interesses coletivos.

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Desenvolvimento Sustentável ...



O desenvolvimento sustentável e a democracia constituem pilares fundamentais da sociedade moderna, e compatibilizá-los no desempenho da atividade estatal tem se tornado nas
últimas décadas um dos maiores desafios da humanidade.
As graduais mudanças sociais e políticas, bem como as crises econômicas pelas quais o mundo globalizado passou (e vem passando) nas últimas décadas desde a Ásia à América Latina,
passando pelos Estados Unidos e agora na União Europeia acabaram por criar uma problemática ainda não solucionada: o que devem as democracias priorizar neste momento?

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domingo, 17 de janeiro de 2016

O Regime da Democracia Participativa ...



O regime da democracia participativa é um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.
A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

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sábado, 16 de janeiro de 2016

É Preciso Democratizar a Democracia ...



Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar. Mas foram enfáticos: “os políticos que estão aí não nos representam”. Ou seja: os brasileiros, especialmente os jovens, já não querem ser vistos como meros “eleitores” (eleitores ignorantes e incapazes, segundo a direita; ou apenas um número estatístico, consoante a esquerda).
A democracia deixou de ser democrática, no sentido de não entender os reais anseios da população (nem por isso deve ser substituída por qualquer tipo de ditadura ou autoritarismo). As redes sociais, no século XXI, como instrumento de enlaçamento de vários segmentos da sociedade civil, está mudando e vai mudar muito mais a democracia e a governança. A questão é saber administrar toda essa robustez das ruas e das redes sociais, captando suas excelências assim como refutando o excesso, o radical. Dentro de pouco tempo, da velha democracia representativa sobrará muito pouco. O estilo de governança também vai se alterar profundamente (porque por meio das redes sociais podemos captar os anseios médios da população ou encontrar os consensos diretivos da governança, que deve ser pensada não somente para as emergências - tal como hoje acontece -, mas sim, para governos estáveis de longo prazo).
É impossível pensar a democracia e a governança, neste século XXI, sem as redes sociais. Mark Zuckerberg (fundador do facebbok) disse: “Esperamos mudar a maneira como as pessoas se relacionam com seus governos e instituições sociais”. Se será o facebook (isolada ou conjuntamente com outras redes) que vai cumprir esse papel não sabemos. Mas é certo que os governos e as instituições políticas e sociais vão se aproximar fortemente das redes sociais, ou seja, vão estabelecer diálogos produtivos, participativos, deliberativos e vigilantes.
Os três pilares da governança inteligente (Berggruen e Gardels, Governança inteligente para o século XXI, p. 146) são: “delegar, fomentar a participação e dividir a tomada de decisões”. Isso sinaliza com um novo tipo de democracia e de governança, que serão participativas, deliberativas e vigilantes. Tanto mais vigilantes quanto mais transparência for conquistada. A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) já representou um extraordinário avanço, nesse sentido. Combinando-se essa lei com a iniciativa dos pejorativamente chamados “amadores” (das redes sociais), podemos buscar soluções inteligentes para os grandes problemas das sociedades complexas.
O poder de compartilhar faz com que as pessoas comuns sejam ouvidas de forma muito mais participativa e deliberativa. Suas vozes já não podem ser ignoradas. Os velhos e seletos estamentos burocráticos, inclusive os políticos, darão lugar a novas formas de relacionamento direto com a população, extraindo-se dela o consenso médio, orientador da governança estável de médio e longo prazo. Instrumentos clássicos de participação direta do povo no governo, como plebiscito, referendo, “recall”, iniciativa legislativa popular etc. Passarão por profundas transformações (Erik Camarano e J. Fishkin, Folha de S. Paulo de 16.07.13, p. A2). Já se pode dizer que são instrumentos da era analógica, que não possuem a mesma representatividade, dimensão e ressonância dos novos instrumentos da era digital em rede.
Tudo que era sólido (também nos campos da democracia e da governança) está virando líquido (Bauman). A governança profissional já não terá como ignorar a participação dos “amadores”. O mundo mudou, as velhas concepções de democracia e de governança sofrerão transformações profundas. O velho ainda não morreu, mas o novo já chegou. Só resta saber o formato que tudo vai tomar. Tão relevante como a forma do governo é o grau de governo (grau de conectividade com os anseios populares sensatos).
"Jus Brasil"
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Desenvolvimento Sustentável e Democracia ...



Desenvolvimento sustentável e democracia são temas relevantes na sociedade contemporânea e estreitamente relacionados. A efetividade do paradigma do desenvolvimento sustentável pressupõe análise contextualizada sobre os desafios que o Estado Democrático de Direito deve enfrentar para a consecução da qualidade de vida e da dignidade humana. A globalização provocou profundas transformações no cenário político, econômico e social mundial, afetando tanto os regimes democráticos como o próprio conceito de desenvolvimento sustentável. Novos desafios surgiram e objetivam compatibilizar de maneira racional e eficiente democracia e desenvolvimento sustentá-vel. A concretização do desenvolvimento sustentável depende do alargamento da soberania popular, da adoção de espaços democráticos participativos, de novos modelos organizativos e de novas instituições que de fato incorporem os conceitos e preceitos da dignidade humana e da proteção ao meio ambiente.

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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Democratizar a Democracia ...



A democracia representativa é, atualmente, o sistema político mais difundido e legitimado no mundo. Durante as últimas décadas, formou-se um amplo consenso sobre a democracia representativa (eleições livres, sufrágio universal, liberdade de pensamento, etc.) como a melhor e mais perfeita forma de governo, tornando-se esta visão ideológica um valor absoluto e quase inquestionável. Esta área temática inclui o estudo de formas de democracia alternativas ao modelo democrático dominante em que o voto não é o princípio nem o fim da democracia: formas participativas, deliberativas e comunitárias exercidas a nível local e nacional que interpelam diretamente a democracia representativa. O objectivo da área é desvelar a diversidade democrática do mundo, e explorar o potencial destas experiências de participação e de deliberação na criação de novas e mais exigentes formas de articulação e de decisão políticas.

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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

A Verdadeira Democracia ...



Quando falamos em política é comum as pessoas imaginarem um espaço externo à sua vida cotidiana e que diz respeito ao Estado e aos políticos encarregados das decisões relativas à Administração Pública. Essa é, no mínimo, uma visão estreita pois, todos nós, como cidadãos, temos o direito (e o dever) de participar do jogo político.
A verdadeira Democracia (onde o povo participe de alguma forma das decisões que interferem nas relações sociais) supõe uma prática pedagógica: educar para a cidadania. Educar é um ato que visa não apenas desenvolver nossas habilidade físico-motoras e psíquico-afetivas, mas igualmente à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação para a cidadania significa fazer de cada pessoa um agente de transformação social, por meio de uma práxis pedagógica e filosófica: uma reflexão/ação dos homens sobre o mundo para transformá-lo.
Uma educação voltada para o exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, em que os cidadãos efetivamente participam das decisões políticas que os afetam. Uma concepção de cidadão enquanto sujeito político que exige “uma revisão profunda na relação tradicional entre educação, cidadania e Participação Política” (ARROYO, 1995, p. 74).
Uma relação que existe desde os tempos áureos da Filosofia onde a ideia de cidadania está vinculada à Democracia, ou mais precisamente a vida na polis (a cidade-Estado grega) embora, contraditoriamente, essa forma de governo na Grécia Antiga excluía das decisões políticas 90% de sua população, já que apenas 10% eram considerados cidadãos de fato (WOLF, 1996). Mas é nesse contexto que surge também o debate filosófico sobre a formação pedagógica para a polis, como é o caso das reflexões que o filósofo Platão nos proporciona em sua obra A República (1993).

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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Participação Virtual ...



No Brasil, a internet poderia ser utilizada como ferramenta para ampliar o processo de planejamento participativo nos municípios. Outro elemento que poderia contribuir para a ampliação do processo participativo está associado à utilização de novas tecnologias. Se as prefeituras e as Câmaras Municipais recorressem à utilização de novas ferramentas computacionais ao invés da prática atual de reuniões presenciais pré-agendadas, talvez um número maior de participantes contribuísse para o planejamento municipal.

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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Ciber Democracia ...



É preciso considerar que a participação da sociedade na “res publica” (coisa pública) tem sido facilitada hoje em dia em função das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) sobretudo a internet dando origem ao conceito de CiberDemocracia. A internet hoje em dia faz parte do cotidiano de uma parcela significativa da população de várias maneiras e permite a divulgação e o acesso a uma grande quantidade de informação, em várias áreas e nas mais diferentes esferas de poder: executivo, legislativo, judiciário, em nível federal, estadual ou municipal. A utilização da internet como ferramenta democrática possibilita que um número maior de cidadãos possa discutir os problemas da sociedade e isso independente do local onde ele esteja. Um cidadão do interior do Estado de Pernambuco pode acompanhar, por exemplo, em tempo real, os debates de propostas que são feitos na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional e uma cidadã brasileira que esteja morando em algum País no estrangeiro pode fazer o download do discurso na plenária do Congresso Nacional de um deputado específico ou de um senador da república, sobre um tema de seu interesse, ou fazer uma denúncia no site da Controladoria Geral da União de má utilização de recursos públicos federais conveniado com algum ente federativo do país.

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domingo, 10 de janeiro de 2016

Consciência Politica ...



Muitas pessoas imaginam que a política não tem nada a ver com a vida pessoal. É, infelizmente, comum muitas delas afirmarem que não se interessam por política, e, em casos não muito extremos, alguns chegam a dizer que não querem saber de política.
Porém, a cada dois anos, todos os brasileiros são convocados a votar. Quando acontecem eleições, todo brasileiro maior de 18 anos e que ainda não atingiu 70 anos, tem obrigação de votar. Quem tiver entre 16 e 18 anos ou tiver 70 anos ou mais pode votar se quiser, mas não está obrigado. O voto também é facultativo ao analfabeto.
Nesses períodos, a política, ou melhor, os candidatos e seus partidos invadem a vida de todo mundo, pela televisão, pelos jornais, nos outdoors, nas ruas, faixas e, por que não, bicicletas com alto-falantes. Quando é tempo de eleição, os temas políticos aparecem nas conversas, nas discussões sobre os candidatos, nas piadas, nos debates pela televisão, nos telejornais, e até mesmo em discussões nas escolas.
Fora de época das eleições, a preocupação com os temas políticos diminui muito de importância. Pelo menos já não ocupa o centro das atenções e, por decorrência, as matérias de jornais, revistas e da televisão.
Mas e a política, também se torna menos importante?
É claro que não. Na verdade, a política interfere em nossas vidas todos os dias. Por vezes, é fácil perceber. Outras vezes, nem tanto. Assim, de forma clara ou de forma menos aparente, todas as leis e medidas, tomadas por aqueles que foram legitimamente eleitos, interferem direta ou indiretamente em nossa vida. Os impostos que pagamos, o trânsito, a vida escolar, a vida profissional, os laços familiares... tudo é regido pelas leis e pelas decisões daqueles que governam. Por isso é importante termos consciência política.
Quando falo de consciência política significa que não devemos votar por impulso, ou porque disseram que tal candidato é melhor, ou porque votamos no candidato mais forte para não ?perdermos? o nosso voto. Termos consciência política significa que devemos escolher atentamente o candidato que quisermos eleger para votarmos certo, e, para escolhermos bem, depende de se observar diversos aspectos, como analisar as propostas concretas de um partido ou candidato e as informações que aparecem nos programas dos partidos. Devemos avaliar cada candidato, que setor ele mais representa, entender quais tarefas ele vai ter de cumprir no cargo para qual está se candidatando e procurar saber se ele está preparado para fazer isso.
Quando falo de consciência política significa que precisamos participar o tempo todo, isto é, acompanhar acontecimentos, informar-se, debater, aprender, compreender e, é claro, manifestar-se e ouvir as pessoas.
Também não podemos votar por vantagens pessoais, fazendo com que os interesses de um indivíduo se sobressaiam aos interesses do Estado. Como Shakespeare faz com Ângelo, em Medida por Medida, pronuncie as seguintes palavras: ?Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação?. Se votarmos pensando apenas em vantagens pessoais todos os outros perderão, mas se votarmos pensando num todo, a sociedade inteira ganhará. Devemos excluir esses políticos que nos oferecem de tudo por um voto. Esses são os ?maus políticos?, se é que podem ser chamados de políticos.
O que não podemos pensar é que ?todo político é igual? ou ?não adianta votar porque todo mundo rouba mesmo?, pois existem candidatos sérios, honestos e com propostas viáveis para a melhoria de qualidade de vida da população e para o desenvolvimento da cidade, do estado e do País.
Ao eleitor cabe usar seu poder de análise e avaliação, utilizando seu voto, que é a sua ferramenta, para ajudar a mudar o Brasil.
Por isso digo que, se todos tivermos consciência política, o Brasil só tem a ganhar!

sábado, 9 de janeiro de 2016

Gestão Democrática ...



Hoje em dia se fala muito em gestão democrática como uma forma de articular a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e implementação de Políticas Públicas que devem ser elaboradas com a participação da sociedade civil em geral, obedecendo o preceito da democracia participativa que considera a participação direta da sociedade na formulação de políticas públicas e nos atos da Administração Pública.
Por gestão democrática podemos entender uma relação que se estabelece entre Governo e Sociedade, entre a Administração Pública e a população, construída com base na Democracia Participativa e na cidadania, assegurando o Controle Social, valorizando o papel da sociedade civil como co-gestora da coisa pública, colocando em prática o princípio basilar da Democracia (governo do povo) e Constitucional de soberania popular. Um modelo de gestão que promove uma maior horizontalização das relações de poder.
Uma outra forma de pensar um modelo de gestão democrática é através de um processo de planejamento participativo onde há um maior envolvimento da sociedade na discussão de diferentes problemas, como problemas ambientais, Urbanos, Saúde etc.

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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Planejamento Participativo ...



No planejamento participativo, cada participante traz uma nova contribuição para o processo de discussão. Neste sentido há uma grande diversidade de idéias (sic), metas, tarefas, habilidades e representações (onde os participantes representam distintos setores da sociedade: público, privado, científico, etc.), o que possibilita que os problemas sejam analisados sob diferentes pontos de vista. Neste sistema podem-se observar as seguintes características: i) diversidade de participantes e interesses; ii) aumento na interação entre os participantes e entre eles e os instrumentos de suporte a decisão; iii) alteração no método e processo de planejamento, já que neste caso o processo de planejamento está intimamente associado ao contexto político da cidade.

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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Participação Social ...



A participação social [...] amplia e fortalece a democracia, contribui para a cultura da paz, do diálogo e da coesão social e é a espinha dorsal do desenvolvimento social, da equidade e da justiça. Acreditamos que a democracia participativa revela-se um excelente método para enfrentar e resolver problemas fundamentais da sociedade brasileira ...

#redeconsciente

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

O que é ser Politizado e Despolitizado ...



O que é ser politizado ? ...

Ser politizado é entender como funcionam as relações de poder em cada sociedade e no mundo em geral. É compreender que, por trás das relações de troca no mercado existem relações de exploração. Que, por trás das relações de voto, existem relações de dominação. Que, por trás das relações de informação, há um processo de alienação.Ser politizado, no mundo de hoje, significa compreendê-lo no marco das relações capitalistas de acumulação e de exploração. Representa entender o mundo no marco da hegemonia imperial estadunidense, baseada na força militar e na propaganda do modo de vida estadunidense.Ser politizado é compreender que tudo o que existe foi produzido historicamente, pelas relações entre os homens e o meio em que vivem. Ou melhor, entre os homens, intermediados pelo meio em que vivem. E que, portanto, tudo o que foi construído pelos homens pode ser desconstruído e reconstruído. Que tudo é histórico. Que a própria separação entre sujeito e objeto que nos aparece como "dada" é produzida e reproduzida cotidianamente mediante relações econômico-sociais alienadas (...)

O que é ser despolitizado ? ...

Já ser despolitizado é achar que as coisas são como são porque são como são, sempre foram assim e sempre serão. É considerar que as pessoas sempre buscam tirar vantagens que não têm grandeza para lutar desinteressadamente por um mundo melhor. Que o que diferencia as pessoas é a ambição de melhorar na vida, que a grande maioria não tem jeito mesmo.Entre o ser politizado e o despolitizado está a alienação, a falta de consciência da relação entre nós e o mundo. Alienar é entregar o que é nosso para outro - como diz a definição jurídica em relação a bens. Ser alienado é não perceber a presença do sujeito no objeto e vice-versa, sua vinculação indissolúvel.A luta pela emancipação humana é uma luta contra toda forma de exploração, de dominação, de discriminação, mas, antes de tudo e sobretudo, uma luta contra a alienação - condição de todas as outras lutas.

#redeconsciente

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Democracia participativa ...



Democracia participativa ou democracia deliberativa significa a possibilidade de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do Poder .
Permite-lhes terem acesso aos seus representantes em permanência e não apenas periodicamente nas eleições, como na Democracia representativa, mas usual nas Democracia direta e na Democracia semi-direta, fazendo ouvir as suas opiniões de forma institucionalizada, prévia à tomada de decisões , e deliberar sobre elas.

É um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle exercidos pela sociedade civil sobre a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.

Em causa está o princípio democrático na sua vertente de princípio da participação. Ela pode assumir as mais variadas formas, desde as clássicas, como o referendo ou o plebiscito, até formas que propiciam intervenções mais estruturantes no processo de formação das decisões, como a iniciativa legislativa, o veto popular, os referendos revogatórios , os chamados recall.

A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

A democracia deliberativa constitui-se como um modelo ou processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na ideia de que a legitimidade das decisões e ações políticas deriva da deliberação pública de coletividades de cidadãos livres e iguais. Constitui-se, portanto, em uma alternativa crítica às teorias "realistas" da democracia que, a exemplo do "elitismo democrático", enfatizam o caráter privado e instrumental da política.

Os defensores da democracia participativa argumentam que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos, e foi reduzida a mera escolha de dirigentes, sem participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos.
Um exemplo de democracia participativa é o orçamento participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são coletadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimento público. Outro será o projeto sueco Demoex que é uma experiência em democracia direta eletrónica, com votações pela internet.

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

A Democracia ...



A Democracia não é coisa feita.
Ela é sempre uma coisa que se está fazendo.
Daí porque ela é um processo em ascensão.
É a experiência de cada dia que dita o melhor caminho para ela ir atendendo às necessidades coletivas.
O que há de belo nela é isto.
É que ela tem condições de crescer, segundo a boa prática que fizermos dela

"Teotônio Vilela"

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domingo, 3 de janeiro de 2016

O Brasil ...



O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza porque a pobreza não aguenta mais ser explorada.

"Max Nunes"

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Se um Dia me Perguntarem ...



Se um dia me perguntarem o que eu penso sobre as políticas de Segurança Pública e Educacionais do Brasil, responderei que em nada adianta em investir maciçamente em Segurança Público e deixar o Sistema Educacional do país precário como está. Vale lembrar que o sistema educacional de um país e a base e o cargo chefe de todas as diretrizes e sub-diretrizes de uma nação. Se os dirigentes desse país estivessem compromissados realmente com a educação dessa nação, veriam que é mais barato e mais beneficioso comprar um Giz para ensinar as suas crianças do que comprar uma Munição para tirar as suas vidas em um futuro que não tarda a chegar.

"Herbert Alexandre Galdino Pereira"

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sábado, 2 de janeiro de 2016

A honestidade renascerá ...



Honestidade, raridade deste país de espertezas,
Onde política é escola para ficar rico da noite pro dia,
Onde a miséria é inerente nesse país de riquezas,
Onde se pune a verdade e glorifica a mentira.

O que enobrece a nossa elite é a esperteza,
Incentivando aos nossos jovens que roubar vale a pena.
Honestidade neste país é sinal de pobreza,
De quem não terá nada, de quem se apequena.

País onde a esperteza nem pensa em ser sutil,
Onde a justiça é cega e não vê esses matreiros.
Onde o lixo vira comida nesse rico Brasil,
Pois a miséria e a fome são do povo companheiro.

Por que essa avareza de brigar pelo poder e riqueza?
Por que não dividir as riquezas que a natureza nos dá?
Pois pertence a todos e não a esses imbecis que usam de espertezas.
A honestidade morta não tardará, ainda renascerá...

"Luiz Carlos Rodrigues dos Santos"

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sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

A Democracia Participativa ...



[...] um conjunto de experiências e mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a realidade do Estado (e a Democracia Representativa). Todavia, ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública.

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