A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos, inclusive a determinados políticos, autoridades e teóricos do Direito.
O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação - a qual já está demonstrada por enquetes que fazemos neste site - contrariando a Constituição Federal, os responsáveis pela elaboração e aplicação da lei penal e processual penal nada fazem para que o comando constitucional que diz que o poder emana do povo e que os políticos são apenas os representantes da vontade deste povo seja aplicado.
O projeto do novo código de processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem no Brasil não fossem suficientes. As vítimas estão completamente esquecidas em nosso sistema penal e o projeto do novo código também não procurou dar-lhes dignidade e proteção.
Por parte dos políticos, nota-se o absoluto abandono da segurança pública. Definitivamente, não há investimentos na polícia nem leis que lhe garantam mais independência e efetividade para fazer a prevenção e a investigação dos crimes.
A fim de que seja fortalecido o combate ao crime, à corrupção e à impunidade em nosso país, é necessário que as polícias civil e federal tenham autonomia e independência para realizar as suas funções.
É preciso que se entenda que o criminoso não deve ser preso somente com a condenação. A razão da prisão não é apenas a punição/retribuição pela condenação, mas também a prevenção e tranquilidade social, pois se aquele criminoso permanecer em liberdade durante o inquérito policial ou processo, poderá continuar a praticar os crimes. Em determinadas situações, pelo passado do criminoso e pela forma de vida e atuação nos crimes, já é possível perceber que ele não pode permanecer em liberdade, sob pena de perdermos vidas inocentes e, neste caso, quem se responsabilizará por isso?
A punição ao indivíduo que pratica um ato ilícito não pode ser aplicada apenas aos mais pobres. É necessário que a lei seja aplicada com efetividade para todos, sem distinção de cor, raça, sexo, condição social, origem, religião ou idade.
Ora, é tão evidente e notória a opinião popular, que sinceramente não conseguimos entender a razão pela qual a maioria dos políticos e juristas insistem em contrariá-la.
Por meio deste site, tentaremos entender e explicar tais motivos, bem como mudar a tendência que vigora neste país (no sentido de que o criminoso deve ter cada vez mais liberdade, direitos e garantias e a sociedade cada vez mais presa, com medo e sem direitos e garantias). Aqui abordaremos temas como a maioridade penal, causas, notícias e formas de combate à impunidade no Brasil.
#redeconsciente
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